sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Antecedentes do constitucionalismo

Os antecedentes do constitucionalismo:

* O marco do constitucionalismo é a passagem do Estado Absolutista para o Estado Constitucional (ou de Direito ou Liberal), exatamente porque aí nasce a constituição.

ANTES DISSO:
* Pactos, Forais de Cartas de Franquia, Magna Carta (1215/1225). Petition of Rights (1628). Primeiro e mais remoto antecedente do constitucionalismo, que na verdade são esforços de participação no poder.
* Contrato Social. Idéia de limitação do poder ajuda a consolidar o constitucionalismo.
* Leis fundamentais do Reino. “Reta Razão”: o rei tem que respeitar os direitos naturais, senão os súditos podem se insurgir contra ele.
* Contratos de colonização: “mayfloowers” (1620) pessoas a caminho dos EUA, ainda a bordo do navio, estabeleceram contrato disciplinando forma de viver em sociedade na nova terra (ainda colônia inglesa).
* Iluminismo (antecedente quase contemporâneo): filosofia do Século XVII, que eclode no Século XVIII, centrado na idéia do “Eu”: razão, natureza, felicidade, progresso.


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