Teoria da constituição: Noções básicas

NOÇÕES BÁSICAS

- Idéia de constituição vem da antiguidade.

- O termo é substancial do Século XVIII.

- A teoria é do início do Século XX.

- É produto da ideologia do homem burguês. Triunfo faz revoluções anglo-americanas. A vinculação é direta. Revoluções: Inglesa (1688), Americana (1766) e Francesa (1789), patrocinadas pelo homem burguês (oprimido politicamente, mas não financeiramente).

- O homem como sujeito de direitos pela sua essência. Racionalidade.

- Objetivo: limitar o poder. Garantia dos governados contra os governantes.

- Características: documento escrito, que contenha duas técnicas: direitos individuais e separação de poder.

- Estado definido (Século XVIII) para garantir os direitos individuais.

- Constituição dos EUA: 7 artigos: 1787-1791; 10 primeiras emendas inseriram direitos individuais.

- Poderes: órgãos diferentes para funções específicas: Legislativo (fiscalização e legislação), Executivo (administração) e Judiciário (jurisdição).